1ª Turma: Relator e revisor votam pela absolvição de Paulinho da Força por suposto desvio de recursos do BNDES
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o MPF não conseguiu comprovar a participação efetiva do parlamentar na prática dos delitos.
2ª Turma mantém medidas alternativas deferidas a investigados na Operação Ressonância
A operação apura possíveis crimes relacionados ao fornecimento de equipamentos médicos no Rio de Janeiro.
Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril
Diante de proposta construída nesta terça-feira pelos segmentos interessados, o ministro Luiz Fux determinou a realização de novo encontro.
Doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo voltam à pauta do STF nesta quarta-feira (11)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira todos os temas pautados para a sessão desta quarta-feira.
Extinta ação da Adepol sobre requisitos de ingresso de oficiais da PM/MG
Mantida decretação de prisão preventiva de ex-presidente da Petros
Luis Carlos Fernandes Afonso é acusado no âmbito da Lava Jato da prática de crimes como lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.
Agrotóxicos: nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro
Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
Segundo o Solidariedade, as leis sobre a matéria devem ser interpretadas com base nos princípios constitucionais de proteção à maternidade e à infância.
Ministro Gilmar Mendes fala sobre momentos recentes do Brasil no programa História e Justiça
O programa vai ao ar nesta segunda-feira (9) às 20h na TV Justiça, com reprises durante a semana.
