5 anos atrás
Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê.
12/03/2020 18:30
5 anos atrás
Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
12/03/2020 16:42
5 anos atrás
Ministro não reconhece legitimidade da Sociedade Rural Brasileira para ajuizar ADI no Supremo
12/03/2020 16:31
5 anos atrás
Suspensas as audiências públicas sobre Marco Civil da Internet e juiz das garantias
As suspensões se dão em razão da Resolução 663 , que estabeleceu medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
12/03/2020 16:08
5 anos atrás
Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente
O direito à reparação independe de comprovação de culpa ou dolo do empregador.
12/03/2020 15:55
5 anos atrás
STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
Nos dias de sessão de julgamento, somente as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia terão acesso ao Plenário e às Turmas.
12/03/2020 12:24
5 anos atrás
Responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco está na pauta desta quinta-feira (12)
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
12/03/2020 10:00
5 anos atrás
STF alerta sobre falsos e-mails em nome da instituição
O STF não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informações do Tribunal.
11/03/2020 18:45
