As aulas serão transmitidas das 9h às 12h, a partir do dia 6 de abril, e podem ser acompanhadas no canal da emissora em TV aberta em Brasília e nas operadoras de TV por assinatura, pelo YouTube e também pelo Twitter da TV Justiça.

Inovação nas sessões do Plenário e das Turmas vai permitir interação com advogados e demais habilitados a participar dos julgamentos. Veja os novos procedimentos.

A Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). Relator destacou perigo à saúde pública, ainda mais agravado tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.

Entidade pede que presidente da República atenda às orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais e da OMS e se abstenha de decretar o fim do isolamento social enquanto durarem os efeitos da pandemia.

O MP obteve sentença nas instâncias inferiores obrigando o município a adaptar a estrutura sob sua responsabilidade às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida

Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos cursos para toda a sociedade

Decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso considerou os princípios constitucionais do direito à vida e à saúde, entre outros, para suspender a contratação e veiculação de campanha que contrarie recomendações científicas no controle à Covid-19.