Ministro Luís Roberto Barroso discute temas globais e destaca o papel das Supremas Cortes na democracia.

Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.

Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No STF, o Cerimonial organiza audiências privadas e públicas, palestras, premiações, seminários e visitas guiadas, entre outros eventos.

Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato.

Doze dos sentenciados rejeitaram acordo para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.

Nesta terça-feira (29), o Jornal da Justiça destaca reportagem sobre divulgação de furtos nas redes sociais.

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

Para o Plenário, a mudança na Constituição estadual fere a independência do Poder Executivo local.

A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida.