Invalidação da emenda sobre estado de emergência em 2022 é destaque no Supremo na Semana
O episódio #121 do podcast está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Ex-presidente de associação de jogos e loterias pode ficar em silêncio em CPI, decide STF
Decisão é do ministro Flávio Dino. Depoimento de Wesley Callegari Cardia está marcado para terça-feira (6).
Ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano de STF neste sábado (3)
Decisões envolvem temas marcantes, como desoneração da folha de pagamentos e monitoramento de conteúdos pessoais.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (2), com término marcado para 23h59 do dia 9 de agosto.
STF realiza, nesta segunda (5), primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
Cerca de 70 estudantes de Direito da UERJ visitam STF e conversam com ministros
Grupo acompanhou sessão do Plenário desta quinta-feira (1º) e conheceu instalações e informações históricas sobre o Tribunal.
Tribunal tem iluminação especial em apoio à amamentação e saúde infantil
Campanha Agosto Dourado faz referência ao Dia Mundial da Amamentação e à Semana Mundial de Aleitamento Materno.
STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial sobre o produtor Peter Collins
Confira, também, debate sobre a relação entre o abandono parental e a atividade esportiva.
STF prorroga até 28 de agosto prazo para MG aderir a Regime de Recuperação Fiscal
Nessa data, Plenário deverá se manifestar sobre decisão que estendeu por 90 dias o prazo concedido ao estado mineiro.
