STF discute jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre marco temporal
Oitava audiência avançou sobre decisões do Tribunal envolvendo demarcação de terras indígenas e suas consequências para signatários como o Brasil.
STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações
Plenário entendeu que a lei estadual invadiu a competência da União para legislar sobre o tema.
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
Ministro Edson Fachin é o relator da ação. Audiência contará com 37 participantes.
STF convoca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comissão do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes determinou à pasta que indique um representante titular e um substituto para atuar como assessores técnicos da comissão especial.
TV Justiça apresenta curso sobre Direito do Trabalho
O programa Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira
STF discute em seminário proteção de dados no Brasil
Pesquisadores e especialistas falaram sobre os desafios relacionados ao tema.
Seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil será realizado nesta segunda-feira (4)
Evento em comemoração aos seis anos da LGPD terá abertura do ministro Gilmar Mendes nesta manhã e fala de encerramento feita pelo ministro Luís Roberto Barroso à tarde.
STF na Escola participa da Feira do Livro Sesc Amazonas
Juíza-ouvidora do Supremo apresentou o projeto e distribuiu 300 cartilhas com informações sobre o STF.
Estudantes do ensino médio de Manaus recebem palestra do STF na Escola
Juíza-ouvidora do Supremo, Flávia Martins de Carvalho falou sobre democracia para 270 alunos da capital do Amazonas.
Presidente do STF exalta imprensa profissional em lançamento de novo canal de TV no Brasil
Ministro Luís Roberto Barroso participou de evento com outras autoridades em São Paulo, como ministros de Estado e o vice-presidente da República.
