Toffoli encerra gestão com redução de 70% no número de processos que aguardavam julgamento pelo Plenário
Os projetos implementados e os números das diversas áreas do Tribunal durante o biênio à frente da Presidência do STF constam do relatório da gestão
Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ
Nesta quarta-feira (9), oito ministros apresentaram seus votos e, em seguida, a análise da ação foi suspensa pelo pedido de vista do ministro, Dias Toffoli.
STF lança nova página de transparência de dados
Informações sobre prestação jurisdicional estão concentradas em um único ambiente
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso
Até o momento, foram proferidos quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um pela sua inconstitucionalidade.
Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020
A modalidade garante pleno acesso e participação ao procurador-geral e aos subprocuradores da República e permite a sustentação oral de advogados e procuradores.
Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional
Em sessão virtual, a maioria dos ministros concluiu que os conselhos têm ampla autonomia e independência e não fazem parte da estrutura orgânica do Estado.
Parlamentares destacam diálogo como marca da gestão de Dias Toffoli à frente do STF
Em sessão solene do Congresso Nacional, deputados e senadores também ressaltaram a coragem do presidente do STF para debater temas essenciais à sociedade brasileira em um dos momentos mais complexos da história.
PGR questiona vinculação de salários de deputados estaduais de SC a valores pagos a federais
Normas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul com o mesmo teor já foram questionadas em ADIs específicas por Augusto Aras.
