O julgamento da ação sobre a matéria foi concluído na sessão do Plenário Virtual do STF finalizada em 4/9.

Ele pede a suspensão de todos os processos de impeachment de governadores até pronunciamento do STF sobre o tema.

Entendimento foi reafirmado pelo Supremo no julgamento de ação ajuizada contra dispositivo do regimento interno do TRT da 15ª Região.

Os valores retidos a título de comissão das administradoras dos cartões constituem faturamento da empresa vendedora.

A natureza transnacional afasta a possibilidade de a hidrelétrica integrar a administração pública brasileira.

Segundo o procurador, as normas violam o regime remuneratório por subsídio fixado em parcela única.

Eles argumentam que ações e omissões das autoridades federais têm contribuído de forma substancial para ampliar o número de casos de contágio e de óbitos nos territórios quilombolas.

Aliada à força de trabalho da Casa, tecnologia será alicerce para que metas sejam alcançadas