Órgãos públicos, entidades e estados participam da audiência pública sobre o Fundo do Clima
BNDES, Ibama, ICMBio, Funai, Fiesp e os estados do Pará e do Amazonas expuseram pontos de vista variados sobre a questão ambiental.
Deputado do PSB denuncia “permanente política de omissão” do governo federal na área ambiental
Alessandro Molon afirmou, na audiência pública, que governo federal gasta o dinheiro do Fundo do Clima para atacar causas que menos contribuem para o aquecimento global.
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia.
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional
Representantes do governo federal relatam ações a favor do meio ambiente
Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental
Para o deputado Rodrigo Maia, com a obrigatoriedade de o Governo Federal investir na área, caberá aos demais Poderes da República criar meios de fiscalização
Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima
A audiência tem transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter.
