Dispositivos sobre escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação no STF
Segundo o Partido Verde, as normas vêm sendo utilizadas pelo governo federal para fazer uma “intervenção branca” nas instituições.
Ação da PGR contesta auxílio-educação para dependentes de servidores do TCE-SC
O relator, ministro Edson Fachin, pediu que o órgão preste informações sobre as portarias questionadas.
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e devem ser finalizados até 30/11.
Ministro nega pedido de Lula para suspender recurso no STJ contra condenação no “caso do triplex”
Para o ministro Edson Fachin, não estão presentes os requisitos para a concessão de cautelar nem há ilegalidade flagrante que a justifique.
Pauta do Plenário desta quinta-feira (1º) traz alienação de ativos da Petrobras, reforma do ensino médio e Conanda
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
Supremo começa a julgar ação sobre alienação de ativos da Petrobras
O julgamento prossegue amanhã (1º), com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
Por unanimidade, o STF entendeu que a União não detém monopólio na exploração, embora detenha a competência privativa para legislar sobre a matéria.
PT questiona revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Segundo o partido, a medida viola a garantia constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sua proteção e preservação.
STF julga inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do MP-GO
Em sessão virtual, o Plenário entendeu que partes da norma não têm respaldo na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
