STF recebe contribuições e sugestões sobre modelo de negócio para TV e Rádio Justiça
Nove entidades ligadas ao poder público e à sociedade civil participaram da audiência pública sobre o tema.
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil e telecomunicações.
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico
Novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação é contestado no STF
O Partido Republicanos alega violação ao devido processo legal que envolve a conversão de medidas provisórias em leis.
Ministro Luiz Fux diz que TV e Rádio Justiça são patrimônio da cidadania
O presidente do STF abriu nesta quinta-feira a audiência pública que discute um novo modelo de negócio para as duas emissoras.
STF invalida sanções para litigância de má-fé e regras para gratuidade de justiça no RJ
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
STF começa a examinar leis que obrigam prestadoras de serviços contínuos a estender promoções a antigos clientes
O julgamento sobre leis estaduais prosseguirá nesta quinta-feira (9), com os votos dos relatores das ações.
Audiência pública discutirá, nesta quinta-feira (9), novo modelo de negócio da TV e da Rádio Justiça
O evento será transmitido em tempo real pelo canal do STF no YouTube.
