STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
Supremo decide que investigação criminal de juiz de MG deve ser autorizada por relator no TJ-MG
A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado.
Supremo na Semana: no EP#36, o ministro Ricardo Lewandowski fala sobre a revisão da Lei do Impeachment
O ministro coordena a comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização da lei, que está em vigor desde 1950.
Projeto “Autor em Foco” recebe professor João Trindade Cavalcante Filho
Evento será na segunda-feira, às 17h, pela plataforma Zoom. O convidado falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”.
PT pede implantação da Política Nacional de Educação Ambiental
Legenda alega que decretos revogaram a estrutura voltada ao tema nos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.
STF suspende dispositivos sobre autonomia do Ministério Público de Contas de Roraima
O entendimento adotado é de que o órgão integra a estrutura do Tribunal de Contas e, portanto, não tem autonomia.
Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
Apesar dos relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local, o ministro explicou que sua atuação atende a pedido e visa resguardar os direitos à vida e à saúde dos envolvidos.
2ª Turma tem maioria para restabelecer cassação do mandato do deputado federal de Valdevan Noventa
A sessão extraordinária do colegiado se encerra hoje às 23h59, mas todos os ministros já apresentaram seus votos.
