STF determina prisão de suspeitos por planejamento de golpe contra democracia
Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da República.
STF discute proposta da Funai para alterar trechos da Lei do Marco Temporal
Décima audiência de conciliação sobre o tema também avançou debates sobre o art. 4º da lei, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Rádio Justiça: debate sobre escala de trabalho é dos destaques desta terça-feira (19)
Confira, também, reportagem sobre nova lei que regula clonagem de animais no Brasil.
STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube
Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado reportagem do ar.
Ouvidora do STF leva noções de direito e democracia a crianças de escola pública de Florianópolis (SC)
Visita faz parte do programa institucional STF na Escola e ocorreu na sede da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Novembro Roxo: iluminação especial chama atenção para a prematuridade
Cuidados maternos e neonatais são temas da campanha deste ano.
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral.
STF valida regra que exige atendimento em 30 minutos em cartórios do Espírito Santo
Na mesma decisão, foi julgada inconstitucional a equiparação de escreventes juramentados a analistas judiciários especiais.
Reação do STF ao ataque a bomba é destaque no Supremo na Semana
O episódio #134 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para crianças e adolescentes
Colegiado também confirmou determinação para que governo federal adote medidas contra uso de programas sociais em apostas.
