4 anos atrás

Nelson Jobim apresenta panorama do processo constituinte de 1988

No projeto SAE Talks, o ministro aposentado do STF falou sobre as memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o desenho do sistema político brasileiro à época.

19/08/2022 21:14
4 anos atrás

STF derruba lei de PE que proibia telefônicas de oferecer serviço de valor adicionado

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

19/08/2022 20:49
4 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

Documentário “Lixo Estrutural” mostra como era e como ficou a vida das pessoas que garantem renda separando e vendendo material para reciclagem em Brasília.

19/08/2022 19:30
4 anos atrás

Formas de movimentação funcional de membros do MP-GO são inconstitucionais, decide STF

Plenário entendeu que dispositivos de lei goiana criaram duas formas de provimento de cargo em desconformidade com o modelo federal.

19/08/2022 19:06
4 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de indiciamento do presidente da República

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao disseminar desinformação sobre vacinação e uso de máscara.

19/08/2022 18:20
4 anos atrás

Plenário invalida normas de três estados que disciplinavam atividade nuclear

Supremo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos legais do Maranhão, da Bahia e de Alagoas por usurpação de competência privativa da União para legislar sobre o tema.

19/08/2022 16:36
4 anos atrás

Partido questiona lei cearense sobre distribuição de recursos do Fundef

Segundo o PMN, a norma condiciona o repasse a decisão administrativa, quando há decisão judicial sobre o tema.

19/08/2022 16:11
4 anos atrás

STF Educa oferece dez cursos de capacitação on-line abertos para a sociedade

Os cursos são gratuitos e abordam diversos temas. As inscrições para o ciclo de capacitação podem ser feitas até 2/12.

19/08/2022 15:50
4 anos atrás

Presidente do STF mantém inelegibilidade de ex-deputado Eduardo Cunha

Decisão foi tomada na análise de ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República para suspender determinação do TRF-1.

18/08/2022 21:57
4 anos atrás

Comunidade internacional reconhece protagonismo do Judiciário brasileiro na implementação da Agenda 2030

Representante do Brasil na ONU, o embaixador Ronaldo Costa Filho falou que o modelo inovador nacional tem chamado a atenção de países integrantes das Nações Unidas.

18/08/2022 21:03
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.