O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras.

Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios para legislar sobre saneamento básico e interferiu em contratos de concessão.

Evento tem participação de jornalistas com atuação em projetos educomunicativos

O evento será no Museu do STF, a partir das 18h.

A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a desestabilizar as instituições republicanas.

Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas de saúde pública.

União terá de deduzir perda de receita das parcelas das dívidas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte.

Episódio desta semana do podcast produzido pelo STF também traz o novo quadro “Relembre nossa história”.