Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da 1ª Turma em 2021
Ele substituirá a ministra Rosa Weber na condução dos trabalhos do colegiado.
Ministros do STF anunciam práticas vencedoras da 17ª edição do Prêmio Innovare
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, elogiou a busca pela efetivação de políticas públicas para garantia de direitos fundamentais ao anunciar o projeto vencedor da categoria “Destaque”.
Plenário rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a conduta de Ricardo Salles se enquadra nos delitos de injúria e calúnia, somente possíveis contra pessoas físicas.
Partido questiona resolução do Senado sobre empréstimo do BID a companhia de energia do RS
A resolução autoriza a União a garantir empréstimo no valor aproximado de até US$ 130 milhões.
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
Por unanimidade, os ministros avaliaram que a norma do Conselho Monetário Nacional (CNM) está em desacordo com regras da Constituição Federal.
Deputados distritais pedem suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF
O leilão da CEB Distribuição está previsto para a próxima sexta-feira (4).
Prêmio Innovare: práticas vencedoras serão anunciadas em cerimônia online nesta terça-feira (1ª)
A solenidade será transmitida ao vivo do Supremo Tribunal Federal.
PGR contesta regras estaduais para escolha de procuradores-gerais
As normas tratam da escolha do procurador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul e do procurador-geral de Justiça do Amapá
Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Resoluções tratam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente, como dunas, manguezais e restingas.
