O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano.

Avaliações buscam subsidiar ações de aprimoramento das atividades do STF e podem ser respondidas por cidadãos até 31/12.

Transmissão das emissoras será interrompida para realização de nova etapa na obra de redimensionamento do Museu, no Edifício Sede do STF

Conteúdo da página de integração do STF com outros órgãos foi atualizado e disponibiliza formulário eletrônico que substitui comunicação por grupo de email, a fim de agilizar os atendimentos.

Segundo o procurador-geral da República, o dispositivo invade competência da União ao prever a remoção em vaga a ser provida por antiguidade.

Segundo o PV, a produção de relatórios noticiada pela imprensa causa grave lesão ao preceito da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.

O relator, ministro Marco Aurélio, votou nesta quinta-feira (3) pela inconstitucionalidade da medida. O julgamento terá continuidade na próxima semana.

O leilão para alienação do controle acionário da empresa está marcado para esta sexta-feira (4)

De acordo com a PGR, as afirmações, feitas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, podem configurar infração penal prevista na Lei do Racismo.

Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela inconstitucionalidade da norma.