Relatores de três ações pedem julgamento conjunto do STF em novembro de casos sobre Marco Civil da Internet e plataformas
Ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram os processos para análise do plenário, e presidente do STF marcará data.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV teve início à 0h desta sexta-feira (23), com término marcado para 23h59 do dia 30 de agosto.
STF Escuta será realizado nesta sexta-feira (23), a partir das 14h
A primeira edição do encontro ouvirá representantes de entidades que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra mulher.
Supremo valida decreto que desobrigou Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa
Plenário aplicou entendimento de 2023 sobre o decreto.
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP
Ministro Flávio Dino considerou que a castração compulsória dos filhotes até quatro meses de idade viola a dignidade desses animais.
Com parecer favorável da PGR, STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de conversas
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que considerou medida necessária para investigação.
Encontro de influenciadores no STF terminou na tarde desta quinta-feira (22)
Segundo dia do evento teve roda de conversa com ministros e apresentação da urna eletrônica.
Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionados a fundos públicos, decide STF
Liminar do ministro Flávio Dino determinou que valores devem ser encaminhados para o Fundo dos Direitos Difusos ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Rádio Justiça: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é um dos destaques desta sexta-feira (23)
No Capital do Rock, confira especial sobre a banda Elffus.
STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação
Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida.
