O PCdoB e o PSOL sustentam que a continuidade das omissões inconstitucionais aponta para o aprofundamento do colapso dos sistemas sanitário e funerário.

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski autoriza que, ultrapassado o prazo, os governos estaduais poderão comprar e distribuir o imunizante à população local.

Depois de defender tese de doutorado em robótica, ele só encontrou emprego nos EUA.

Por unanimidade, o Plenário entendeu que a cobrança não tem justificativa plausível e é incompatível com a Constituição Federal .

O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

A entrega das propostas da licitação de serviços atualmente prestados pela Cedae está marcada para a próxima terça-feira (27/4).

No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais.

Nesta quinta-feira (22), o Plenário concluiu o julgamento em que foi declarada a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.