Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União
Segundo Flávio Dino e João Doria, apesar do recrudescimento da pandemia, a União deixou de custear leitos e não atende aos novos pedidos de reativação.
Ellen Gracie mediará primeiro processo submetido ao novo Centro de Mediação e Conciliação do STF
A ministra aposentada do STF mediará litígio envolvendo a Gradiente e a Apple pelo uso da marca iphone.
Ministro nega HC de advogado acusado de triplo homicídio em São Gonçalo (RJ)
STF mantém legislação para escolha de reitores das universidades federais
Ao negar medida cautelar, a maioria dos ministros entendeu que as regras para nomeação dos reitores pelo presidente da República não afrontam a autonomia universitária.
Julgamento sobre direito ao esquecimento prossegue nesta quarta-feira (10)
A sessão, marcada para as 14h, tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
O colegiado negou pedido de membros do Ministério Público de reconsideração da decisão em que foi determinado o compartilhamento das mensagens.
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
O acordo, firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia, havia sido homologado em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes.
Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos
Entre os produtos considerados essenciais pela lei estão eletrodomésticos da chamada “linha branca” (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupas), computadores, celulares e equipamentos para tratamento médico.
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis semelhantes editadas por outros estados da Federação.
