Ele participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro”, promovido pela AASP

A ministra Rosa Weber também determina à União Federal que analise, imediatamente, os pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados junto ao Ministério da Saúde

Prevaleceu o entendimento de que a cobrança não tem natureza de taxa e que a competência para legislar sobre seguros é da União.

A norma, que já estava suspensa por decisão do Plenário, foi julgada inconstitucional com base em entendimento pacífico da Corte sobre a matéria.

As sessões dos dias 9 e 23 estão confirmadas.

Supremo mantém medidas restritivas em suas dependências e reafirma o compromisso com a sociedade, mantendo as atividades jurisdicionais em pleno funcionamento.

O ministro Luís Roberto Barroso participará da abertura, na segunda-feira (1º). As inscrições são gratuitas.

O entendimento foi aplicado pela ministra Cármen Lúcia na ação em que a PGR questiona lei sobre a organização do Ministério Público de Pernambuco.

O programa “Repórter Justiça” fala sobre o mercado de alimentos artesanais.

A decisão do ministro Dias Toffoli, que entende que a tese é inconstitucional, será submetida a referendo do Plenário.