Começa segundo dia da audiência pública para debater soluções para pessoas em situação de rua
A reunião é transmitida, ao vivo, pelo canal do STF no YouTube, pela Rádio Justiça e TV Justiça, com sinal aberto para as demais emissoras interessadas.
Pessoas em situação de rua: expositores do primeiro dia relatam violência e precariedade
Representantes do Estado e da sociedade civil também defenderam a realização de um censo dessa população.
Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV
Segundo o ministro, a competência para o caso é da Justiça estadual do Rio de Janeiro, e não da Justiça Federal.
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
O próximo encontro está agendado para 2/12, prazo final para conclusão dos trabalhos da comissão.
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação
Segundo a Conamp, o dispositivo retira do Ministério Público a titularidade exclusiva para promover ação penal pública.
Ministro destaca complexidade do tema ao abrir audiência sobre pessoas em situação de rua
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o objetivo da reunião é recolher propostas concretas e viáveis para atenuar o problema, principalmente no inverno.
CNJ promove campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
A iniciativa teve início em 20/11, Dia da Consciência Negra, e visa à prevenção e à eliminação da violência contra mulheres.
Dia da Consciência Negra: exposição relembra decisões do STF para a promoção da igualdade
A mostra fica aberta à visitação até o final de janeiro.
