Inovação busca dar maior celeridade processual e maior transparência às atividades da Corte.

Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital

O ministro aposentado falou sobre a função do STF como guardião da Constituição Federal.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a publicação que motivou a condenação está abrangida pela imunidade parlamentar.

No julgamento de três ações, o STF rejeitou a tese de que o direito de resposta ofende as liberdades de imprensa e de expressão e que sua concessão afasta o dever de indenização por dano moral.

1ª edição de intercâmbio acadêmico reuniu alunos de graduação e pós-graduação, que consideraram proveitosa a iniciativa.

Para Rosa Weber, “não é lógica ou coerente” a redução de leitos justamente quando há aumento das mortes e das internações.

Estudantes selecionados conheceram um pouco do acervo da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal e participaram de oficinas sobre instrumentos da Justiça brasileira.

A decisão levou em consideração o fato de que servidores que ingressaram no cargo com formação de nível médio estavam autorizados a exercer atribuições típicas de nível superior.

O atual ministro comprovou o pagamento de multa de R$ 189 mil, decorrente de acordo de não persecução penal firmado com o MPF.