Obra sobre legado de Peter Messitte reforça diálogo jurídico entre Brasil e EUA
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, participou do lançamento do livro; ministro aposentado Carlos Velloso é um dos organizadores da obra
STF julga inconstitucional lei do DF que criou Selo Multinível Legal
Norma criava certificação para empresas que comprovassem não participar de esquemas de pirâmide financeira
STF mantém competência da Justiça do Trabalho para determinar cumprimento de normas de higiene e segurança em hospital público
1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas
Ministro André Mendonça é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
Vice-presidente da Corte eleitoral integra a composição efetiva desde junho de 2024
STF Educa abre inscrições para cursos gratuitos do ciclo 2026
Gratuitos e abertos ao público em geral, cursos são autoinstrucionais e permitem que cada participante organize seus estudos conforme a própria rotina
Presidente do STF e do CNJ anuncia avanços na concessão de medidas protetivas para mulheres
Em cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, Fachin destacou que integração entre órgãos reduziu intervalo entre registro de ocorrências e análise judicial dos pedidos de proteção
STF participa de audiência na Câmara sobre transparência e controle de emendas parlamentares
Debate abordou mecanismos de fiscalização e execução orçamentária de emendas individuais e de relator
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (20)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Rádio Justiça: liberdade de manifestação de pensamento é tema de debate nesta quarta-feira (20)
Programa Entretexto apresenta o livro ‘Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça’
STF determina que TJ-MT reexamine repasse de ICMS a municípios do estado
1ª Turma determinou que nova decisão considere precedentes do Supremo sobre compensação de ICMS
