Prédio do STF passa por perícia técnica nesta segunda (9)
Edifício-sede segue interditado até conclusão dos trabalhos da Polícia Federal.
Ministro Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF
O ministro também determinou outras providências após requerimento formulado pela AGU diante de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras.
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.
Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, diz que Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos antidemocráticos em Brasília
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública.
Lei da Paraíba pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes.
Presidente do STF mantém impedimento de transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental em Goiânia
Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, buscando o adequado cumprimento do plano de expansão de vagas da educação infantil municipal.
