No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional.

Luiz O, como era carinhosamente chamado pelos colegas de trabalho, tinha 84 anos e dedicou 30 deles à cobertura jornalística da Suprema Corte.

Luiz Orlando era considerado por seus colegas o decano do jornalismo jurídico em Brasília.

Após a conclusão da perícia da Polícia Federal com a finalidade de identificar os culpados pelos atos de vandalismo, começaram os trabalhos de reconstrução da Corte.

O Plenário também manteve a prisão do ex-comandante-geral da PM-DF. A suposta omissão e conivência das autoridades com os atos terroristas em Brasília serão objeto de apuração.

Mais de 50 peritos e papiloscopistas coletaram materiais, digitais e outros itens que podem ajudar a entender como ocorreram os crimes e quem os praticou.

Prevaleceu o entendimento de que a discussão pode se dar no âmbito do Tribunal de Justiça do estado.

A decisão do ministro Alexandre de Moares leva em consideração a mobilização em redes sociais para promover e divulgar a “Mega manifestação nacional – Pela retomada do poder”.

Ministra Rosa Weber visitou andares administrativos e conversou com peritos da Polícia Federal.

O grupo será composto por representantes do Tribunal, de órgãos públicos e de instituições civis com expertise na área.