O STF reitera o alerta para a importância da checagem de informações suspeitas, como forma de evitar a propagação de fake news com o nome de autoridades ou da instituição.

Inscrições podem ser feitas até 28 de maio. A data provável da audiência é 14/6.

Na decisão, tomada por unanimidade, o STF constatou diversas inconstitucionalidades na regra aprovada em 2019 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para propor a ação, pois não comprovou representatividade em âmbito nacional nem pertinência temática.

Em razão do reconhecimento da natureza de taxa, não incide a vedação da vinculação de impostos a órgão, fundo ou despesa pública.

Para o colegiado, a norma é discriminatória e contraria diretamente o texto constitucional e a jurisprudência do STF.

O líder indígena, escritor e ativista ambiental Ailton Krenak é o convidado do programa “Iluminuras”.

A MP 1.045/2021 permite a flexibilização independentemente de acordo coletivo e de participação sindical.

O PT alega omissão inconstitucional do governo federal em adotar medidas de isolamento social

Encontro virtual ocorrerá às quartas-feiras a partir de 5 de maio até 2 de junho