4 anos atrás

STF derruba imposição de lista tríplice para escolha do chefe de órgão de perícias em MS

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem houve invasão da competência privativa do governador para dispor sobre a estruturação da administração pública.

10/05/2021 15:35
4 anos atrás

PDT pede nulidade de licitação para saneamento básico no Rio de Janeiro

Segundo o partido, foram violados preceitos constitucionais de valorização do trabalho, pleno emprego e direito à saúde.

10/05/2021 15:32
4 anos atrás

STF discutirá responsabilização por divulgação de informações processuais em sites na internet

A matéria teve repercussão geral reconhecida e será levada ao Plenário Virtual.

10/05/2021 12:53
4 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

O Repórter Justiça fala sobre os desafios de se tornar mãe em plena pandemia.

07/05/2021 18:52
4 anos atrás

Ministro envia à Câmara laudo da PF e denúncia da PGR contra Daniel Silveira

A remessa atende a pedido do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, onde Silveira responde a processo que pode resultar na perda do mandato.

07/05/2021 18:20
4 anos atrás

Fux suspende execução imediata de emendas parlamentares no Rio Grande do Norte

Para o presidente do STF, a norma estadual contraria os limites de emendas individuais impositivas fixados pela Constituição Federal.

07/05/2021 18:05
4 anos atrás

AMB questiona proibição de audiência de custódia por videoconferência

A associação sustenta que a mudança no Código de Processo Penal trata de matéria de competência normativa dos Tribunais e fere o princípio do respeito à integridade física e moral dos presos.

07/05/2021 17:34
4 anos atrás

Prazos processuais no STF ficam suspensos nos dias 6 e 7 de maio

Portaria altera a contagem dos prazos após a identificação de acesso fora do padrão ao portal do STF e a interrupção momentânea do serviço para usuários externos.

07/05/2021 14:20
4 anos atrás

Ministro Fachin encaminha à PGR documento que aponta descumprimento de decisão do STF no Jacarezinho

Entidade que atua na defesa de direitos constitucionais apresentou ao STF pedido de esclarecimentos de autoridades sobre operação policial realizada no Rio, nesta quinta-feira (6).

07/05/2021 11:30
4 anos atrás

Nota de esclarecimento

Confira as informações sobre a interrupção ocorrida no funcionamento do portal do STF.

07/05/2021 11:05
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