Segundo as ações apresentadas ao STF, a realização do torneio prejudicaria a contenção da pandemia e facilitaria a entrada de novas cepas do coronavírus.

Ministro Lewandowski homologou proposta que contempla remessa gradual de doses para trabalhadores da área a partir de 2/6.

O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PF, que verificou indícios de que não houve acesso integral aos celulares apreendidos.

No recurso, o Google questiona decisão que decretou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas a Marielle Franco antes do atentado.

Segundo o Executivo estadual, as decisões afetam o abastecimento de gêneros alimentícios e a produção agrícola.

O presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, convocou as sessões ordinárias nessas datas. As sessões previstas anteriormente para os dias 8 e 22/6 foram canceladas.

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para esta terça-feira (1º).

ADPF apresentada ao Supremo argumenta que a convocação de chefes do Executivo viola a cláusula da separação dos Poderes.

A decisão leva em conta acordo firmado na origem para a busca de consenso sobre a contaminação e a despoluição do Rio Cateté, que cruza terras das comunidades indígenas Xikrin e Kayapó, no Pará.

Para a maioria da Corte, a Constituição prevê a aplicação do teto apenas a estatais que recebam recursos públicos para despesas de pessoal e de custeio.