STF suspende análise de lei que destina recursos da Defensoria de São Paulo para advogados privados
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento. Maioria já votou pela inconstitucionalidade.
STF encaminha a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato
Medida adotada pelo ministro Dias Toffoli se refere a pedido da empresa J&F para investigar a atuação da Transparência Internacional no Brasil.
STF participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável
Ministro Flávio Dino representou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e falou sobre democracia.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (12)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF homenageia ministro Paulo Brossard com exposição e livro
Brossard ocupou diversos cargos na vida pública, entre eles os de ministro da Justiça e de ministro do STF e do TSE
Conheça as novidades na página de pesquisa de jurisprudência
Melhorias tornam a busca mais intuitiva e eficiente.
Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial
Ministro é o relator do segundo processo envolvendo o Marco Civil da Internet. Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (18).
Rádio Justiça: confira reportagem sobre direitos dos estagiários
Outro destaque desta quinta-feira (12) é uma entrevista sobre isenção de IPVA para pessoas com Síndrome de Down ou autismo no Distrito Federal.
STF recebe cerimônia de entrega do Prêmio Innovare
Premiação está em sua 21ª edição e tem o objetivo de aperfeiçoar o sistema de justiça brasileiro.
STF valida novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)
Por unanimidade, Plenário entendeu que a alteração nas regras foi uma opção legítima do Congresso Nacional.
