Resolução estipula que julgamentos virtuais ocorrerão de 11h de sexta até 23h59 da sexta seguinte.

Nesta sexta-feira (6), confira também debate sobre os desafios do uso do plano de saúde por quem tem autismo.

Entidades questionam possibilidade do Executivo manejar percentual de ressarcimento às empresas exportadoras.

“Julgando em Tempos de Crise” foi o tema da palestra do ministro Luís Roberto Barroso.

Aumento de custos para os consumidores e impacto ambiental estão entre as preocupações apontadas.

Emenda constitucional destina a esses grupos pelo menos 30% do total dos recursos.

Organizações podem indicar datas, temas e campanhas para iluminação do edifício-sede do Tribunal.

Tribunal informa que não usa e-mail ou aplicativo de mensagem para cobrar valores judiciais.

Providência foi adotada pelo ministro Nunes Marques, relator das ações no STF. Prazo de cinco dias para manifestação é previsto em lei.

A trajetória do juiz auxiliar no Supremo Fábio Esteves é contada em versão para crianças e aborda temas como o racismo e a importância da educação.