Plenário invalida regras disciplinares do regime jurídico das Polícias Federal e Civil do DF
Alguns dispositivos sobre faltas disciplinares eram incompatíveis com a ordem constitucional estabelecida em 1988.
Ministra Cármen Lúcia envia inquérito sobre Ricardo Salles ao TRF-1
Segundo a relatora, a competência do STF na investigação encerrou com a saída de Salles do Ministério do Meio Ambiente.
Nota de pesar pelo falecimento de Jorge Amaury Maia Nunes
Professor e advogado foi mais uma vítima da Covid-19.
Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI
Relatora do caso ressaltou que o órgão é titular do poder acusatório de natureza penal perante o STF.
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
No período de férias, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h.
Ministro determina abertura de inquérito sobre organização criminosa que atua contra a democracia
A pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes arquivou inquérito que investigava atos antidemocráticos, mas determinou o prosseguimento das investigações em novo inquérito.
Fux mantém decisão que declarou inconstitucionalidade de cargos em comissão de Armação dos Búzios (RJ)
Segundo a jurisprudência do STF, a criação de cargos em comissão para postos técnicos burla a regra do concurso público.
PGR, AGU e OAB prestam homenagem ao ministro Marco Aurélio
Representantes dessas entidades participaram da última sessão do decano antes da aposentadoria.
Plenário celebra trajetória do ministro Marco Aurélio no STF
O decano da Corte participou de sua última sessão plenária, realizada para homenageá-lo. Ele se aposenta compulsoriamente no dia 12/7.
STF fecha trabalhos do primeiro semestre com mais de oito mil processos julgados em colegiado
Ao apresentar um balanço do período, Fux salientou que esses números representam “um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal”.
