Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI da Pandemia
Tercio Arnaud Tomaz é apontado pela comissão como integrante do “gabinete do ódio”, responsável pela propagação de informações falsas sobre a Covid-19.
Ministro Alexandre de Moraes restabelece sentença sobre política de remuneração da Petrobras
Para o relator, é constitucional o acordo coletivo que instituiu a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Decisão revoga entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, que traria custo elevado à empresa em razão de regra definida em negociação coletiva.
Supremo reforça nas redes esclarecimento sobre competência conjunta da União, estados e municípios no combate à pandemia
Novo vídeo das redes sociais do STF alerta novamente para notícias falsas de que a Corte teria proibido o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19.
Pauta do plenário do STF em agosto inclui processos trabalhistas e direito de posse de terras indígenas
Calendário completo de julgamentos previstos está disponível no portal do STF.
Partido pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação
Segundo o partido, o Índice Geral de Preços (IGP-M), utilizado atualmente, gera reajuste muito acima da inflação.
Evento virtual debaterá funções do STF e do STJ
Nesta quarta-feira, 17h, o professor Luiz Guilherme Marinoni é o convidado do “SAE-Talks” para falar sobre a “zona de penumbra” entre as Cortes Supremas, tema do livro de sua autoria.
Vice-presidente do STF mantém quebra de sigilo de servidor apontado como integrante do “gabinete do ódio”
De acordo com informações prestadas pela CPI da Pandemia ao Supremo, Carlos Eduardo Guimarães teria “intensa atuação na escalada da radicalização das redes sociais por meio de fake news”.
Ministra pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral
No exercício da Presidência do STF, a ministra Rosa Weber concedeu prazo de dez dias para que Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara dos Deputados se manifestem.
Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do ES destinadas à saúde
O ministro Alexandre de Moraes verificou ter sido desrespeitado precedente do STF que veda o bloqueio de recursos destinados exclusivamente à aplicação na área da saúde.
Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral
Ministro aposentado afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, que a impressão do voto para posterior conferência não trará benefícios ao processo e ainda pode restaurar a contagem manual, que gerava fraudes nas eleições.
