As investigações estavam suspensas desde setembro do ano passado para aguardar julgamento de recurso da AGU.

O documentário “Solidão Coletiva” traz o depoimento de Amyr Klink, o navegador que ganhou fama ao fazer a primeira travessia do Atlântico Sul em um barco a remo, em 1984, quando passou cem dias isolado.

Segundo a denúncia, acusado integrava esquema de venda de produtos online com preços abaixo do mercado e não efetuava as entregas.

Ministro Gilmar Mendes determinou, no início de julho, que o governo federal analisasse a necessidade de priorização de adolescentes entre 12 e 18 anos.

A sessão vai analisar processos sobre convenções trabalhistas e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Segundo o PSC, a permissão colide com os princípios da soberania nacional e afronta a competência da União para emitir moeda.

Em evento online promovido pelo Supremo, professor Luiz Guilherme Marinoni falou sobre a sobreposição de atribuições e abordou a necessidade de tornar mais racional o sistema judiciário.

Documentos sigilosos devem ter pertinência com o objeto da apuração da CPI e só poderão ser acessados em sessão secreta, unicamente pelos senadores que integram a comissão.

Determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a audiência será realizada nos dias 16 e 17 de agosto, por videoconferência.

Segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), decretos paulistas tratam de matéria reservada à edição de lei complementar e representam retrocesso na oferta de tratamentos no país.