Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4)
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
CPI da Pandemia: Fachin mantém quebra de sigilo de Ligia Arnaud Thomaz
Ela é irmã de Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República.
Ato do TCU que determinou revisão de pedágio na rodovia Osório-Porto Alegre (RS) é anulado
A decisão possibilitará a participação da empresa concessionária em nova análise do valor tarifário.
2ª Turma rejeita transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
O Colegiado manteve decisão do relator, ministro Nunes Marques, que rejeitou pedido do autor do atentado contra Jair Bolsonaro em 2018.
Acusada de desviar de dinheiro público tem HC rejeitado
Os desvios envolvem a Sociedade Amigos do Museu Imperial (Sami) de Petrópolis (RJ) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
1ª Turma mantém condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do DF, por falsidade ideológica
O colegiado rejeitou a tese da defesa de que o julgamento desse crime dependeria do resultado do processo sobre corrupção.
Plenário declara extinção de punibilidade de ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha
Ministros declararam prescrição em três supostos crimes e o absolveram da acusação de corrupção passiva em relação a obras de hospital quando ele era secretário de Saúde do Amapá.
Toffoli: respeito às regras do jogo e aceitação dos resultados se aplicam ao esporte e ao jogo democrático
Na primeira sessão do colegiado no semestre, o presidente da Primeira Turma do STF homenageou os atletas brasileiros e afirmou que quanto mais tecnologia, mais justiça na aferição dos resultados no esporte e na democracia.
Cancelada sessão da Segunda Turma desta terça-feira (3)
Sessão de julgamentos do colegiado prevista para hoje, por videoconferência, não será realizada.
STF divulga lista de inscritos para vagas no CNJ
Indicados serão escolhidos pelos ministros do STF, por votação em sessão administrativa, em data a ser definida.