
STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação
Coletânea “Desinformação: O Mal do Século” é fruto de parceria do Supremo com a Universidade de Brasília.

STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal
Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na legislação em vigor.

STF realiza última sessão plenária do ano nesta quinta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.

STF prorroga por mais 60 dias prazo para acordo entre União e Eletrobrás sobre desestatização
Ministro Nunes Marques atende a pedido das partes, que pretendem concluir as negociações antes da eleição do novo conselho da empresa, prevista para 2025.

Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas
Após o voto do ministro, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Presidente e vice-presidente do STF dividirão plantão para casos urgentes durante recesso e janeiro
Outros ministros continuarão trabalhando em seus gabinetes no recesso e durante todo o mês de janeiro.
Cadernos de Jurisprudência: STF lança volume sobre liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias
O trabalho conjunto do STF, CNJ e Max Planck Institute já resultou na publicação de cadernos sobre direitos de pessoas LGBTQIAP+, mulheres, igualdade racial e povos indígenas.

Rádio Justiça: confira entrevista sobre plágio em música
O programa Refrão desta quinta-feira (19) recebe o músico Junaiine, ex-integrante da banda Natiruts.

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (18)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Primeira Turma do STF encerra 2024 com 383 julgamentos sobre atos do 8/1
Balanço apresentado na última sessão do ano contabilizou 6.775 processos julgados em 60 sessões.