24 anos atrás
STF considera improcedente Reclamação de servidores o Judiciário do CE que pretendiam reajuste salarial
22/08/2002 17:42
24 anos atrás
Chega ao Supremo Reclamação de município de Itapeva contra seqüestro de verbas
22/08/2002 17:41
24 anos atrás
Recurso de Trevi será julgado quando Extradição voltar a tramitar no STF
22/08/2002 17:29
24 anos atrás
STF mantém forma de pagamento de imposto a sociedade uniprofissional carioca (republicação)
22/08/2002 15:59
24 anos atrás
STF concede liminar contra lei do ES que determinava notificação sobre fim da validade de carteira de habilitação
21/08/2002 17:39
24 anos atrás
STF concede ao governo alemão Extradição de holandês envolvido em crime contra a ordem tributária
21/08/2002 16:35
24 anos atrás
1a Turma do STF concede HC a réu que teve pena prorrogada por falha de comunicação
21/08/2002 15:59
24 anos atrás
STF concede Habeas Corpus em processo no qual não se ouviu a Defensoria Pública
21/08/2002 15:50
