22 anos atrás
Declarada inconstitucional pelo STF lei de SC sobre devolução de vantagens
03/10/2002 17:41
22 anos atrás
STF confirma inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição mineira que trata de processo legislativo
03/10/2002 17:35
22 anos atrás
STF determina arquivamento de Inquérito envolvendo senador Requião por extinção de punibilidade
03/10/2002 17:22
22 anos atrás
Supremo considera constitucional Emenda que prorrogou cobrança da CPMF
03/10/2002 17:08
22 anos atrás
STF suspende parágrafo da Constituição de Rondônia sobre crime de responsabilidade
03/10/2002 15:54
22 anos atrás
Direto do Plenário: STF considera improcedentes ADIs contra prorrogação do CPMF
03/10/2002 15:16
22 anos atrás
Pleno do STF mantém sustação de quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-assessor de Malan (republicação)
03/10/2002 15:13
22 anos atrás
Supremo nega pedido de município que pretendia aumento de verbas do Fundo de Participação dos Municípios
03/10/2002 14:39
22 anos atrás
STF suspende dispositivo da Constituição do PR sobre escolha de conselheiros do Tribunal de Contas
03/10/2002 14:38
