O programa será realizado de forma virtual de 10 a 13/5. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até 20/3.

Durante todo o mês de março, será realizada uma série de eventos promovidos por diversos órgãos públicos e privados ligados às áreas de biblioteconomia e à ciência da informação.

Subvertendo a sistemática prevista na Constituição Federal, de reprodução obrigatória pelos estados, a norma previa a competência da Assembleia Legislativa para julgar as contas do Poder Legislativo

A Corte decidiu que, para o encaminhamento ao Ministério Público de representação fiscal quanto aos crimes previdenciários, é necessário o prévio esgotamento do procedimento na esfera administrativa.

Prevaleceu o entendimento de que, mantidos os efeitos jurídicos da licitação que outorgou inicialmente o serviço público, a alteração da concessionária, com a anuência do poder público, não ofende a Constituição.

Iniciativa traz quatro vídeos animados, revistinha impressa e digital, além de 16 tirinhas para redes sociais, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão.

A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

De acordo com o entendimento unânime do Plenário, a remuneração por performance não ofende normas constitucionais.

O evento será realizado na plataforma Zoom com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube nesta sexta (11), às 11h.