20 anos atrás
Julgamento de ação sobre nepotismo no Espírito Santo é adiada pelo Plenário
05/10/2006 16:54
20 anos atrás
Denunciado por crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal
05/10/2006 15:52
20 anos atrás
Exigência de recolhimento do IPVA para os veículos dos Correios está suspensa
05/10/2006 13:27
20 anos atrás
Adiado julgamento sobre restituição do ICMS pago antecipadamente em razão da substituição tributária
05/10/2006 12:29
20 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de depósitos judiciais
05/10/2006 10:42
20 anos atrás
Direto do plenário: Pedido de vista adia julgamento de ADI sobre substituição tributária
05/10/2006 09:59
20 anos atrás
Direto do plenário: STF retoma julgamento da ADI que questiona restituição de ICMS no regime de substituição tributária
05/10/2006 09:38
20 anos atrás
Concedido efeito suspensivo para RE sobre incidência de contribuição social em nota fiscal de serviços
05/10/2006 09:01
