20 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence sobre aproveitamento de servidores requisitados pelo TRE-GO
06/10/2006 16:48
20 anos atrás
Indeferida liminar de juízes que pedem gratificação adicional por tempo de serviço
06/10/2006 15:40
20 anos atrás
Supremo recebe ADPF ajuizada pela Presidência da República contra lei sobre trânsito
06/10/2006 15:11
20 anos atrás
Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele
06/10/2006 14:55
20 anos atrás
STF determina que secretário de Fazenda do Rio julgue recurso para devolução de ICMS
06/10/2006 14:35
20 anos atrás
Plenário julga inconstitucional norma do TRE-GO que permitia efetivação de servidores requisitados
05/10/2006 19:37
20 anos atrás
STF declara inconstitucional expressão de lei potiguar sobre cargos na Polícia Civil
05/10/2006 18:51
20 anos atrás
STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos
05/10/2006 18:22