19 anos atrás
Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional
20/04/2006 20:10
19 anos atrás
Fepospetro ajuíza reclamação contra decisão que impede cobrança de contribuição assistencial a frentistas
20/04/2006 19:52
19 anos atrás
Pedido de vista suspende votação de exigibilidade de depósito prévio em recursos administrativos
20/04/2006 19:40
19 anos atrás
Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado
20/04/2006 17:17
19 anos atrás
Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre exigência de depósito prévio para recurso administrativo
20/04/2006 16:46
19 anos atrás
Direto do Plenário: Barbosa vota pela inexigência de depósito prévio para recorrer administrativamente
20/04/2006 16:03
19 anos atrás
Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre exigência de depósito prévio para interposição de recurso administrativo
20/04/2006 15:46
