20 anos atrás
Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional
20/03/2007 17:25
20 anos atrás
Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio
20/03/2007 14:55
20 anos atrás
Anadep contesta constitucionalidade de lei orgânica que reestrutura carreira de Defensor Público do Acre
20/03/2007 08:35
20 anos atrás
STF defere liminar para suspender julgamento de indenização para sacerdote por indústria tabagista
20/03/2007 08:20
20 anos atrás
STF recebe confirmação do cumprimento do mandado de prisão de Cesare Battisti
19/03/2007 21:10
20 anos atrás
União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos
19/03/2007 19:47
20 anos atrás
Arquivada reclamação de arrendatários de terras que pediam manutenção de posse
19/03/2007 19:37
20 anos atrás
Arquivada ação sobre correção de contratos celebrados com a administração pública
19/03/2007 19:30
20 anos atrás
Texto final de regulamento da Repercussão Geral ainda não tem data definida para conclusão
19/03/2007 18:59
