Rede contesta realização do desfile do 7 de Setembro em Copacabana
Para o partido, a alteração do local atende a interesses eleitorais do presidente da República, em contrariedade à Constituição.
Partidos questionam possibilidade de convocação das polícias militares pelas Forças Armadas
Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988.
Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE
A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (3) no Plenário do STF.
Juíza alemã afirma que “fatos alternativos” desestabilizam a sociedade e a democracia
Em palestra no STF, a magistrada e o ministro Luís Roberto Barroso discutiram o equilíbrio entre controle de fake news e liberdade de expressão.
STF apresenta palestra sobre fake news e livro do Projeto Liberdades em eventos nesta quarta-feira (3)
Pela manhã, evento conta com a participação de juíza do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e ministros do STF e do STJ. No fim da tarde, será apresentado livro com artigos de todos os ministros do Supremo e cartilha para jovens.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, às 14h, na sede do STF, em Brasília.
Ministro Lewandowski atende pedido da PGR e arquiva investigação da CPI contra ministro da CGU
De acordo com o ministro, o MP detém a titularidade exclusiva da ação penal pública, cabendo a ele a palavra definitiva sobre a pertinência da sua abertura.
