Plenário confirma liminar, e despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro
Por maioria, foi referendada decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Pesquisa sobre imagem do STF é destaque no podcast “Supremo na Semana”
Esta edição também destaca o julgamento do recurso sobre a Lei de Improbidade e a manutenção da condenação dos responsáveis pelo massacre do Carandiru.
Liminar do ministro Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
A duração dos efeitos da liminar, no entanto, fica condicionada ao que decidir o STF sobre a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa.
Rede questiona lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
Para o partido, a norma viola a regra da anualidade eleitoral.
Biblioteca do STF comemora 131 anos com evento sobre obras raras e segurança
A edição comemorativa do projeto Biblioteca Com Vida será na segunda-feira (8), às 17h.
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
O inquérito, que investiga o vazamento de dados sigilosos sobre as urnas eletrônicas, tem diligências em curso. Segundo o relator, o MP não pode impedir a atividade da polícia.
Ministra Cármen Lúcia pede informações sobre mudança do local de desfile do 7 de Setembro no Rio
A alteração foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana e, em seguida, questionada em ação ajuizada no STF.
Ministro Nunes Marques suspende condenação do senador Acir Gurgacz
Para o relator, não foram consideradas algumas atenuantes para a fixação da pena do parlamentar por desvio de finalidade na aplicação de financiamento oficial.
