STF e STJ abrem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, afirmou na abertura do evento que refletir sobre o sistema de precedentes judiciais tornou-se um compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Livro coordenado pelo ministro Dias Toffoli será lançado nesta quarta-feira (30)
O lançamento ocorrerá na biblioteca do STF.
Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro
Os dois pedidos dizem respeito a Petrobras e o preço dos combustíveis.
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato
De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias.
Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do STJ Gilson Dipp
A ministra Rosa Weber destacou os anos de convivência que compartilhou com o amigo e conterrâneo.
STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios
Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação.
Partidos questionam normas sobre comércio de ouro de garimpo
Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas.
