STF invalida norma do RJ que obrigava telefônicas a estenderem ofertas a clientes antigos
A Corte aplicou jurisprudência no sentido da usurpação da competência da União para legislar sobre telecomunicações
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, permanecem no novo decreto as mesmas razões de inconstitucionalidade que fundamentaram a concessão da liminar anterior.
Bibliotecário de obras raras fala sobre preservação de patrimônio bibliográfico no STF
O professor Raphael Greenhalgh foi o convidado dessa edição do projeto Biblioteca Com Vida.
Presidente do STF convoca sessão administrativa para analisar orçamento e propostas de recomposição
Sessão administrativa virtual foi convocada para quarta-feira (10). Ministros vão decidir se encaminham propostas ao Congresso.
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional.
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Ministro Luiz Fux fala sobre desafios do excesso de judicialização em palestra em SP
O evento foi promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) com o tema “Poder Judiciário e suas particularidades”
Ministra Rosa Weber envia à PGR petição de deputados contra reunião de Bolsonaro com embaixadores
A remessa é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, pois cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.
Livro sobre guerra fiscal com prefácio do ministro Gilmar Mendes será lançado nesta terça, no STF
Evento será realizado na biblioteca do STF, a partir das 18h.
