STF sedia lançamento de livros sobre mulheres cientistas e novas técnicas de decisão da Corte
As obras serão lançadas na terça-feira (30), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF.
STF terá ponto facultativo na véspera do feriado de Sete de Setembro
A medida foi considerada necessária por motivo de segurança, em razão das manifestações previstas para ocorrer na Praça dos Três Poderes.
Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana
O Plenário vai decidir se as pessoas jurídicas afetadas por atos de improbidade também podem ajuizar essas ações.
Consignado: ação contra liberação para beneficiários de programas sociais será julgada diretamente no mérito
O relator, ministro Nunes Marques, pediu informações para instruir o julgamento.
OAB questiona exercício da advocacia por policiais e militares na ativa
Para a entidade de classe, exceção concedida a esses profissionais para advogarem em causa própria viola princípios constitucionais.
STF invalida regras sobre vacância de cargos de governador e vice nos últimos anos de mandato
As Constituições de São Paulo e do Acre não podem suprimir a realização de eleições nesse processo de escolha do chefe do Executivo.
STF discutirá validade de reajuste de aposentadorias de servidores antes da paridade com RGPS
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
