STF determina prisão preventiva de ex-secretário de Segurança do DF e de ex-comandante-geral da PMDF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes está sob análise em sessão virtual extraordinária do Plenário durante esta quarta-feira (11).
Ministro Gilmar Mendes vistoria dependências do edifício-sede do STF
Para ele, é preciso evitar que uma tragédia como essa se repita no Brasil.
Decisão que afastou Ibaneis Rocha do cargo de governador vai a referendo do Plenário
Outras medidas implementadas pelo ministro Alexandre de Moraes na mesma decisão serão objeto de deliberação do Plenário em sessão virtual extraordinária.
STF delega realização de audiência de custódia dos presos por terrorismo em Brasília às Justiças Federal e do DF
No entanto, decisão sobre a necessidade de manutenção ou não das prisões caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
Edifício-sede do STF passa por vistoria do Ministério da Cultura e do Iphan
A ministra Margareth Menezes esteve na sede do Tribunal. Relatório preliminar com informações sobre os danos causados ao patrimônio será apresentado até quinta-feira.
União Brasil questiona limite de idade para ingresso na Polícia Penal do Ceará
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia e da proporcionalidade.
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal.
Ministros e presidente Lula avaliam estragos após vandalismo no STF
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, disse a Corte fará reconstrução do Plenário até a reabertura do Ano Judiciário.
Ex-presidentes do STF repudiam crimes contra a democracia e pedem apuração rigorosa
A nota é assinada por dez ministros aposentados da Corte.
Presidente do STF convoca sessão virtual extraordinária permanente, até fim do recesso
Medida determinada pela ministra Rosa Weber permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários até 31 de janeiro.
