18 anos atrás
PTC contesta leis que permitem à Receita Federal cassar registro de empresas de cigarro
13/09/2007 16:40
18 anos atrás
Constitucionalidade de lei distrital sobre profissionais de beleza será analisada pelo STF
13/09/2007 15:20
18 anos atrás
Indeferido HC de ex-deputado estadual acusado por homicídio qualificado
13/09/2007 14:10
18 anos atrás
Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
13/09/2007 09:00
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (13), no Plenário
13/09/2007 08:40
18 anos atrás
Negada liminar que pedia suspensão da portaria que demarca Terra Indígena Raposa Serra do Sol
13/09/2007 08:20
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (13), no Plenário
12/09/2007 20:50
18 anos atrás
Plenário determina suspensão de envio de REs e AIs sobre prazo prescricional em contribuições previdenciárias
12/09/2007 20:40
18 anos atrás
Plenário encaminha processo sobre ocupação de áreas públicas para julgamento no TJDFT
12/09/2007 20:20
18 anos atrás
Ministro envia ao STJ habeas corpus para evitar expulsão de paraguaio que tem filha brasileira
12/09/2007 20:00
