18 anos atrás
1ª Turma: fraude em carteira de trabalho de terceiros não é crime permanente
03/06/2008 19:10
18 anos atrás
Convenção da OIT que proíbe demissão sem justa causa em destaque na Rádio Justiça
03/06/2008 18:54
18 anos atrás
2ª Turma cassa ordem de prisão de autor de homicídio em disputa de terras
03/06/2008 18:35
18 anos atrás
2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular
03/06/2008 18:07
18 anos atrás
Presidente do STF participa de encontro de cortes constitucionais na Lituânia
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, participa do 14º Congresso da Conferência das Cortes Constitucionais Européias, que vai até o dia 6, na capital da Lituânia. O tema do encontro é “Os problemas da omissão legislativa na jurisprudência constitucional”.
03/06/2008 18:00
18 anos atrás
1ª Turma concede liberdade a acusado de assaltar agência do Banco do Brasil na Bahia
03/06/2008 16:40
18 anos atrás
Presidente do STF participa de encontro de cortes constitucionais européias na Lituânia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa nesta terça-feira do 14º Congresso da Conferência das Cortes Constitucionais Européias, que acontece em Vilnius, capital da Lituânia. O tema do encontro é “Os problemas da omissão legislativa na jurisprudência constitucional”.
03/06/2008 15:42
18 anos atrás
Governador do DF contesta lei que reserva vagas na Administração para maiores de 40 anos
03/06/2008 14:26
