18 anos atrás
Julgada procedente ação contra dispositivo maranhense sobre impedimento e substituição do governador
17/09/2007 18:47
18 anos atrás
Supremo julga procedente ADI contra expressão contida em lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio
17/09/2007 18:17
18 anos atrás
Supremo julga improcedente ADI contra dispositivo da Constituição do estado do Rio de Janeiro
17/09/2007 17:40
18 anos atrás
Plenário declara inconstitucional dispositivo da Constituição de Goiás sobre substituição de prefeitos
17/09/2007 17:25
18 anos atrás
Suspenso julgamento de ação contra lei distrital sobre lacres eletrônicos em postos de combustíveis
17/09/2007 17:20
18 anos atrás
Supremo declara inconstitucionalidade de lei contestada pelo governador do DF
17/09/2007 16:00
18 anos atrás
Ministro suspende inquérito contra acusados de integrar cartel de postos na capital paraibana
17/09/2007 15:52
